A
saga do impeachment da Presidente Dilma Houllsef, talvez tenha sido
um dos fatos mais cobertos pela mídia brasileira, a questão da
construção de uma legitimidade para a adissimilidade do impedimento
da Presidente, paira até os dias de hoje. Ainda há dúvidas sobre o
rito e o mérito da questão, que apesar de consumados continuam no
imaginário popular e junto com elas a da articulação de
instituições na construção de sentidos junto à “opinião
pública”, valendo-se do poder político, econômico e simbólico.
Face essas constatações este trabalho visa trazer ao debate o papel
dos meios de comunicação neste processo político, seus interesses
e a sua neutralidade.
Impeachment” é um termo inglês que significa impedimento, foi criado no contexto político britânico medieval, era utilizado quando um funcionário ou ministro fazia mal uso de suas prerrogativas políticas, acarretando também em outras punições criminais. No Brasil o impeachment foi instituído e regulado através da LEI 1.079/50, que prevê o Presidente da República, os Ministros de Estado, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR), Governadores dos Estados e do Distrito Federal e Prefeitos, podem ser impedidos no caso de indícios de crimes de responsabilidade, de acordo com o artigo 85 da Constituição Federal. São eles: Crime contra a existência da União; contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; contra a segurança interna do País; contra a probidade na administração; contra a lei orçamentária; e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
O impeachment de Dima Rousseff foi um divisor de águas para a história do Brasil, nunca se discutiu tanto a politia e seus processos neste país, os meios de mídia tem atuado como agente político, na formação de um senso, o questionamento sobre o ethos jornalístico, a apuração dos fatos, investigação, contextualização e problematização e isenção dos meios de mídia, passam a ser um dos principais assuntos no nosso cotidiano e principalmente nas redes sociais.
O impeachment trouxe a tona essa discussão, os meios de comunicação foram imparciais ou realizaram uma “opinião publicada”, a favor da queda do Governo? Para procurar entender o que é o impeachment, e o que levaram o país a essa mudança de Governo radical, vamos tentar analisar o cenário e atmosfera em que foi constituído, a ausência de discussões profundas sobre a situação do país e o excesso de discursos reacionários somados a meses de veiculação nos meios de comunicação brasileiros, deixaram dúvidas, a uma grande parcela dos brasileiros sobre se houve ou não uma construção de sentidos que veio legitimando a aprovação da admissibilidade do pedido de impedimento da Presidenta Dilma Rousseff.
História dos impeachments
Na história do Brasil, passamos por 3 (três) processos de impeachment, do Ex-presidente Getúlio Vargas (1954), do Ex-presidente Fernando Collor de Mello (1992) e agora da recente Ex-presidente Dilma Vana Rulsseff, todos através do mesmo rito. Getúlio Vargas, venceu à votação e manteve-se no cargo, Fernando Collor foi derrotado no Congresso e teve o mandato cassado, tentou manobrar entregando uma carta de renúncia, mais foi afastado do cargo e Dilma não sobreviveu a avalanche midiática e críticas a seu Governo.
Em 1954, Getúlio só teve o mandato ameaçado. Naquela ocasião, a Câmara rejeitou o pedido de impeachment por 136 votos contra 35, mais 40 abstenções, em 1992 Com 441 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e 1 abstenção, Collor foi cassado e em 2016, Dilma foi afastada por 61 votos a 20, mas continua habilitada para assumir cargos públicos; Michel Temer assume a Presidência.
Retornando a história dos impeachments, a oposição sustentava que Getúlio Vargas, tentava implantar uma reforma sindicalista e que favorecia grupos jornalísticos com financiamentos de bancos públicos, era acusado de atuar para liberação de um empréstimo do Banco do Brasil para criação do jornal Última Hora, de propriedade de Samuel Wainer, com a instalação da CPI pedida pelos deputados da UDN, toda a imprensa passou a ser objeto de investigação, o que culminou em um pedido de impeachment que não chegou ir a frente, no caso de Collor, após de implantar uma série de medidas polêmicas, saques de poupança limitados, mudança da moeda, privatizações e uma reforma administrativa com a extinção de órgãos e empresas estatais e congelamentos preços e salários, levaram a uma insatisfação coletiva, e Dilma Roussseff, punida por editar créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional, somados ao que foi chamado de “conjunto da obra”, aumento do desemprego, crise econômica e escândalos de corrupção, nas três situações há uma nítida clareza de fatores de interesses econômicos e políticos, aliados também a denúncias de tráfico de influência, loteamento de cargos públicos e recebimento de propina que teria beneficiado partidários de ambos os governos, dando início a processos de impeachment. Se fizermos uma avaliação das forças em luta, veremos que a mídia tem um histórico de nas grandes crises, se avocar da premissa de dar voz a um público popular e representar a vontade coletiva culminando na formação de uma opinião pública, tendendo para algum lado, pondo em dúvida o próprio ethos jornalístico e a questão de que se há como separar fatos, dos próprios interesses políticos e econômicos dos meios de comunicação.
Os interesses dos meios de comunicação
Em falar em interesses durante o início do segundo governo Dilma Houssef, houve muita discussão em torno do debate sobre a regulamentação econômica da mídia, o que foi considerado por muitos um uma ato de censura e o que ocasionou furor na mídia comercial, alimentando a ideia que haveria um plano da esquerda para controlar a mídia e impedir críticas ao governo para manter inalterada a situação de concentração econômica e de ausência de diversidade e pluralidade na mídia brasileira, o assunto o assunto divide a opiniões até os dias de hoje.
A verdade que existe uma luta invisível aos mais desavisados, pela democratização da m, uma batalha pelo chamado ‘direito de antena’ – o direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão, o que os meios de comunicação dominantes, não têm interesse em mudar essa dinâmica de poder da mídia. Os proponentes da mudança afirmavam que a ideia é incentivar a regulamentação econômica da mídia eletrônica e impressa, sem tocar no conteúdo. Atualmente, essa regulamentação é feita pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, atualizado pela Lei Geral de Telecomunicações, em 1997. Atualmente a maioria das normas constitucionais sobre comunicações até hoje não foi regulamentada pelo Congresso Nacional.
Os que estão a margem do chamado ‘direito de antena’, direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão, são os maiores defensores da regulamentação, enquanto quem detém o poder de mídia não tem interesse algum em mudar a dinâmica atual. Hoje, seis famílias controlam 70% da informação produzida no Brasil.
Antes do impeachment havia uma forte discussão através do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), sobre o atraso no debate sobre a regulamentação, muitos atribuem ao interesse contrário de alguns parlamentares que possuem concessionários de rádio e televisão.
Coincidência ou não os maiores opositores aos projetos de comunicação são do mesmo bloco político, que defenderam a prática de impeachment para forçar a mudança do Governo, dada a explanação dos interesses da mídia no campo político, podemos analisar em uma esfera mais ampla, as questões que envolvem o trabalho da mídia durante o impeachment.
Justificativas do Impeachment
A saga do impeachment de Dilma Rousseff (PT)começou em 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados o Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB) acatou o pedido de impeachment escrito pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, alegando crimes de responsabilidade fiscal. Em abril de 2016 a Câmara dos deputados por 367 votos aprovou a adissimilidade do impeachment, Em maio de 2016, o Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB), após votação, no plenário, Dilma foi afastada por 180 dias do cargo. Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume a responsabilidade do rito do impeachment. Após um longo julgamento, Dilma é declarada culpada por 61 votos a favor e 20 contra, e perde seu mandato por cometer crimes fiscais, emitindo créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional, quando estava no cargo e perde o seu mandato. A votação interrompeu um período de vários anos do Governo Petista, dois de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e quase dois de Dilma (2011 a 2016). Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República de forma definitiva.
Conclusão
Este trabalho visa levar a uma reflexão ampla, busca da verdade e antagonização das informações que legitimaram o impeachment como um processo democrático, um contrassenso através do debate e discussão sobre a espetacularização da mídia, da moral publicitária na comunicação e a politização dos meios de comunicação.
As indagações sobre se JORNALISMO brasileiro tem agido como um agente construtor de crise e de “direcionamento de realidade”, atuando para a desestabilização política e de construção de personagens e cenários a superexposição do impeachment, disparou uma guerrilha da comunicação, novas iniciativas de mídia livres vem crescendo a cada dia, disputando as redes, construindo uma polarização de sentidos, baseado no ódio ideológico, estamos vivendo o fim e o início de um novo ciclo de lutas e combates da comunicação. Não sabemos mais o que é falso e o que é verdadeiro.
Hoje as vésperas do encaminhamento de mais um pedido de Impeachment, do presidente TEMER, voltamos ao passado para discutir essa atmosfera midiática a partir da ótica do impeachment que continua movendo paixões, sobre a questão de se foi ou não golpe.
Impeachment” é um termo inglês que significa impedimento, foi criado no contexto político britânico medieval, era utilizado quando um funcionário ou ministro fazia mal uso de suas prerrogativas políticas, acarretando também em outras punições criminais. No Brasil o impeachment foi instituído e regulado através da LEI 1.079/50, que prevê o Presidente da República, os Ministros de Estado, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR), Governadores dos Estados e do Distrito Federal e Prefeitos, podem ser impedidos no caso de indícios de crimes de responsabilidade, de acordo com o artigo 85 da Constituição Federal. São eles: Crime contra a existência da União; contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; contra a segurança interna do País; contra a probidade na administração; contra a lei orçamentária; e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
O impeachment de Dima Rousseff foi um divisor de águas para a história do Brasil, nunca se discutiu tanto a politia e seus processos neste país, os meios de mídia tem atuado como agente político, na formação de um senso, o questionamento sobre o ethos jornalístico, a apuração dos fatos, investigação, contextualização e problematização e isenção dos meios de mídia, passam a ser um dos principais assuntos no nosso cotidiano e principalmente nas redes sociais.
O impeachment trouxe a tona essa discussão, os meios de comunicação foram imparciais ou realizaram uma “opinião publicada”, a favor da queda do Governo? Para procurar entender o que é o impeachment, e o que levaram o país a essa mudança de Governo radical, vamos tentar analisar o cenário e atmosfera em que foi constituído, a ausência de discussões profundas sobre a situação do país e o excesso de discursos reacionários somados a meses de veiculação nos meios de comunicação brasileiros, deixaram dúvidas, a uma grande parcela dos brasileiros sobre se houve ou não uma construção de sentidos que veio legitimando a aprovação da admissibilidade do pedido de impedimento da Presidenta Dilma Rousseff.
História dos impeachments
Na história do Brasil, passamos por 3 (três) processos de impeachment, do Ex-presidente Getúlio Vargas (1954), do Ex-presidente Fernando Collor de Mello (1992) e agora da recente Ex-presidente Dilma Vana Rulsseff, todos através do mesmo rito. Getúlio Vargas, venceu à votação e manteve-se no cargo, Fernando Collor foi derrotado no Congresso e teve o mandato cassado, tentou manobrar entregando uma carta de renúncia, mais foi afastado do cargo e Dilma não sobreviveu a avalanche midiática e críticas a seu Governo.
Em 1954, Getúlio só teve o mandato ameaçado. Naquela ocasião, a Câmara rejeitou o pedido de impeachment por 136 votos contra 35, mais 40 abstenções, em 1992 Com 441 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e 1 abstenção, Collor foi cassado e em 2016, Dilma foi afastada por 61 votos a 20, mas continua habilitada para assumir cargos públicos; Michel Temer assume a Presidência.
Retornando a história dos impeachments, a oposição sustentava que Getúlio Vargas, tentava implantar uma reforma sindicalista e que favorecia grupos jornalísticos com financiamentos de bancos públicos, era acusado de atuar para liberação de um empréstimo do Banco do Brasil para criação do jornal Última Hora, de propriedade de Samuel Wainer, com a instalação da CPI pedida pelos deputados da UDN, toda a imprensa passou a ser objeto de investigação, o que culminou em um pedido de impeachment que não chegou ir a frente, no caso de Collor, após de implantar uma série de medidas polêmicas, saques de poupança limitados, mudança da moeda, privatizações e uma reforma administrativa com a extinção de órgãos e empresas estatais e congelamentos preços e salários, levaram a uma insatisfação coletiva, e Dilma Roussseff, punida por editar créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional, somados ao que foi chamado de “conjunto da obra”, aumento do desemprego, crise econômica e escândalos de corrupção, nas três situações há uma nítida clareza de fatores de interesses econômicos e políticos, aliados também a denúncias de tráfico de influência, loteamento de cargos públicos e recebimento de propina que teria beneficiado partidários de ambos os governos, dando início a processos de impeachment. Se fizermos uma avaliação das forças em luta, veremos que a mídia tem um histórico de nas grandes crises, se avocar da premissa de dar voz a um público popular e representar a vontade coletiva culminando na formação de uma opinião pública, tendendo para algum lado, pondo em dúvida o próprio ethos jornalístico e a questão de que se há como separar fatos, dos próprios interesses políticos e econômicos dos meios de comunicação.
Os interesses dos meios de comunicação
Em falar em interesses durante o início do segundo governo Dilma Houssef, houve muita discussão em torno do debate sobre a regulamentação econômica da mídia, o que foi considerado por muitos um uma ato de censura e o que ocasionou furor na mídia comercial, alimentando a ideia que haveria um plano da esquerda para controlar a mídia e impedir críticas ao governo para manter inalterada a situação de concentração econômica e de ausência de diversidade e pluralidade na mídia brasileira, o assunto o assunto divide a opiniões até os dias de hoje.
A verdade que existe uma luta invisível aos mais desavisados, pela democratização da m, uma batalha pelo chamado ‘direito de antena’ – o direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão, o que os meios de comunicação dominantes, não têm interesse em mudar essa dinâmica de poder da mídia. Os proponentes da mudança afirmavam que a ideia é incentivar a regulamentação econômica da mídia eletrônica e impressa, sem tocar no conteúdo. Atualmente, essa regulamentação é feita pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, atualizado pela Lei Geral de Telecomunicações, em 1997. Atualmente a maioria das normas constitucionais sobre comunicações até hoje não foi regulamentada pelo Congresso Nacional.
Os que estão a margem do chamado ‘direito de antena’, direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão, são os maiores defensores da regulamentação, enquanto quem detém o poder de mídia não tem interesse algum em mudar a dinâmica atual. Hoje, seis famílias controlam 70% da informação produzida no Brasil.
Antes do impeachment havia uma forte discussão através do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), sobre o atraso no debate sobre a regulamentação, muitos atribuem ao interesse contrário de alguns parlamentares que possuem concessionários de rádio e televisão.
Coincidência ou não os maiores opositores aos projetos de comunicação são do mesmo bloco político, que defenderam a prática de impeachment para forçar a mudança do Governo, dada a explanação dos interesses da mídia no campo político, podemos analisar em uma esfera mais ampla, as questões que envolvem o trabalho da mídia durante o impeachment.
Justificativas do Impeachment
A saga do impeachment de Dilma Rousseff (PT)começou em 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados o Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB) acatou o pedido de impeachment escrito pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, alegando crimes de responsabilidade fiscal. Em abril de 2016 a Câmara dos deputados por 367 votos aprovou a adissimilidade do impeachment, Em maio de 2016, o Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB), após votação, no plenário, Dilma foi afastada por 180 dias do cargo. Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume a responsabilidade do rito do impeachment. Após um longo julgamento, Dilma é declarada culpada por 61 votos a favor e 20 contra, e perde seu mandato por cometer crimes fiscais, emitindo créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional, quando estava no cargo e perde o seu mandato. A votação interrompeu um período de vários anos do Governo Petista, dois de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e quase dois de Dilma (2011 a 2016). Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República de forma definitiva.
Conclusão
Este trabalho visa levar a uma reflexão ampla, busca da verdade e antagonização das informações que legitimaram o impeachment como um processo democrático, um contrassenso através do debate e discussão sobre a espetacularização da mídia, da moral publicitária na comunicação e a politização dos meios de comunicação.
As indagações sobre se JORNALISMO brasileiro tem agido como um agente construtor de crise e de “direcionamento de realidade”, atuando para a desestabilização política e de construção de personagens e cenários a superexposição do impeachment, disparou uma guerrilha da comunicação, novas iniciativas de mídia livres vem crescendo a cada dia, disputando as redes, construindo uma polarização de sentidos, baseado no ódio ideológico, estamos vivendo o fim e o início de um novo ciclo de lutas e combates da comunicação. Não sabemos mais o que é falso e o que é verdadeiro.
Hoje as vésperas do encaminhamento de mais um pedido de Impeachment, do presidente TEMER, voltamos ao passado para discutir essa atmosfera midiática a partir da ótica do impeachment que continua movendo paixões, sobre a questão de se foi ou não golpe.
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