O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nos dias 22 e 23 de maio,
no Teatro Dulcina, na Cinelândia, o segundo encontro, no Rio de Janeiro, com produtores culturais e
proponentes de projetos da Lei Rouanet.
A iniciativa aproxima o MinC dos
produtores culturais brasileiros com o objetivo de apresentar a nova
versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e
esclarecer dúvidas sobre as regras trazidas pela Instrução Normativa nº
1/2017 para o incentivo fiscal da Lei. O encontro registrou grande
procura - mais de 700 pessoas inscritas -, o que resultou na criação de
uma turma extra, realizada na terça-feira (23).
O diretor do Departamento de Incentivo à Cultura da Secretaria de
Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, Odecir Costa, ressaltou a
oportunidade de o ministério se aproximar do setor cultural, fomentando a
troca de experiências e fortalecendo a transparência na atuação
governamental. "O fluxo operacional do novo modelo apresenta redução de
custos e maior celeridade na aprovação dos projetos. Além disso, o
sistema está muito focado na participação social", disse.
Os técnicos da Sefic esclareceram as principais linhas de ação
referentes às temáticas de maior impacto que foram alteradas pelas novas
normas de utilização dos incentivos fiscais. A discussão abordou a
requalificação do processo com redução de custos e prazos; maior
democratização de acesso aos projetos; garantia de desconcentração a
recursos incentivados, maior controle na fiscalização das ações com a
implementação de controle social e institucional, além de mais segurança
a partir da implementação de trilhas de segurança recomendadas ao MinC
pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da
União.
A nova versão do Sistema de Apoio às
Leis de Incentivo à Cultura (Salic) ainda trouxe alterações no processo
de cadastro das propostas, principalmente nas etapas do plano de
distribuição e planilha orçamentária.
Próximos encontros
A atividade é gratuita e aberta ao
público, a iniciativa percorrerá o País com encontros nas cinco Regiões
do País.
O próximo encontro com os proponentes ocorre em Porto Alegre (RS), dia 29 de maio. No mês de junho, o MinC ainda visitará as cidades de Recife (PE), dia 12; Belém (PA), 19; e São Paulo (SP), dia 26.
