O valor da renúncia para o exercício 2017/2018 é de 55.074.902,80 (Cinquenta e cinco milhões, setenta e quatro mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, online. O edital e seus anexos estão disponíveis nos links abaixo. O prazo de inscrição se encerram às 18h de 31 de maio de 2017 (horário de Brasília).
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Incentivo Cultural
2017, da Secretaria Municipal de Cultura, e tem por objetivo promover a
diversidade nas áreas culturais na cidade. O calendário, valores e
regras para a participação no edital estão previstos na Lei Municipal de
Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e no Decreto
nº 37.031, de 12 de abril de 2013. O resultado dos projetos habilitados
será publicado no Diário Oficial até o fim de julho. Em seguida, abre o
período de inscrição para o contribuinte incentivador, que terão até o
dia 31 de agosto para se habilitar. O resultado com os Contribuintes
habilitados será divulgado até 15 de outubro. Produtores e Contribuintes
terão até o dia 15 de dezembro para a assinatura e entrega dos Termos
de Compromisso.
Nos dias 18 e 19 de abril, estivemos a todo vapor no Curso intensivo do Circuito SMC + Diversidade de Incentivo Cultural, o Curso
visava a capacitação dos Produtores Culturais da Zona Oeste, visando a
profissionalização de suas atividades, em especial no trabalho de
captação de de contribuintes incentivadores, elaboração e a prestação de
contas dos dos projetos. Tivemos a oportunidade de conhecer a miúde
todo sistema de processo de seleção, alocação de recursos com base na
Lei do Incentivo Cultural, LEI do ISS.
Bela iniciativa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Cultura, que trará muitos frutos para a Cultura na Zona Oeste!
Bela iniciativa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Cultura, que trará muitos frutos para a Cultura na Zona Oeste!
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