Se depender do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do
Rio de Janeiro (Detro-RJ), as polêmicas relacionadas às operações
realizadas para a fiscalização do transporte alternativo em Itaguaí tem
tudo para não continuarem. A assessoria de imprensa do órgão afirmou ao
ATUAL que cabe à Prefeitura de Itaguaí a manifestação do desejo de
estabelecer o convênio destinado à parceria na fiscalização.
A
polêmica sobre as fiscalizações do Detro-RJ em Itaguaí surgiram quando a
Secretaria Municipal de Trânsito classificou como irregulares a atuação
do órgão estadual em operações montadas nas ruas e acesso ao município.
Com isso, a cada operação uma nova polêmica surgia, até que na última
sexta-feira o caso foi parar na 50ª DP. No caso específico de Itaguaí, a
assessoria do Detro-RJ garante que o órgão está disponível para firmar
uma parceria. Acrescenta até que já encaminhou ao secretário de
Trânsito, Paulo César de Lima, informações sobre os procedimentos
necessários ao estabelecimento da parceria.
O Detro esclarece que existe um convênio padrão para todos os
municípios, sendo o mesmo para todas as prefeituras. “Feito isso, o
Detro e o município vão traçar estratégias de combate ao transporte
irregular em operações conjuntas, como apreender veículos com base no
artigo 13, vans superlotadas que colocam a vida dos passageiros em
risco, ou ônibus fora do itinerário”, diz o órgão.
De acordo com a assessoria, através dessas parcerias, os fiscais do
Detro podem atuar não só no combate às irregularidades dos transportes
intermunicipais, como também no municipal, o mesmo acontecendo com os
fiscais das prefeituras. O montante arrecadado com as multas será
rateado com as administrações municipais, o que significa 50% para o
Detro e a outra metade para o município conveniado. “O Detro já possui
convênios assinados há bastante tempo com mais de 50 municípios do
estado do Rio de Janeiro, tais como Angra dos Reis, Duque de Caxias e
Niterói”, finaliza a assessoria.
Fonte: Jornal Atual
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