Felipe fala sobre o primeiro curso de pós-graduação em direito homoafetivo do Rio de Janeiro que será disponibilizado em setembro deste ano pela Universidade Castelo Branco
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| (Imagem: Divulgação UCB) |
Veja a entrevista com o professor e diretor da Escola de Direito da UCB, Felipe Asensi, e saiba tudo sobre este novo curso de pós-graduação:
Qual o objetivo da UCB em disponibilizar o 1º curso de especialização nesta área de conhecimento?
— O objetivo da UCB é fomentar as grandes discussões sobre direito homoafetivo no Brasil. O direito homoafetivo surgiu, na verdade, por uma demanda da sociedade. As pessoas passaram a ter diversas violações em relação ao seu direito civil, constitucional e outros ramos e não encontravam soluções no direito tradicional. De fato, o campo do direito não acompanhou de forma adequada, do ponto de vista teórico e prático, estas discussões. Por isso não produziu respostas às demandas concernentes à homoafetividade e à diversidade sexual. Então, a UCB decidiu contribuir com esta discussão e buscou oferecer novas formas de pensar e praticar o direito, principalmente para grupos que não encontram voz e representação na prática jurídica atual. Este curso visa a promoção de um novo jeito de se conceber o direito.
Sabemos que, principalmente na Zona Oeste do Rio, quando se fala no assunto homoafetividade, muitas pessoas ainda têm certo preconceito em relação ao tema.
Há demanda para a pós em direito homoafetivo? E quais questões serão abordadas com prioridade?
— Infelizmente ainda existe bastante preconceito. Mas também observamos a tendência em se reduzir este preconceito cada vez mais, além de uma maior empatia das pessoas e do campo do direito para a questão da homoafetividade e da diversidade sexual.
O nosso programa é absolutamente heterogêneo e é isso que faz com que seja especial. Nós vamos falar sobre a história da sexualidade, direitos de família, sucessões, previdenciário, trabalhista, constitucional, penal, dentre outros. Todas as grandes áreas do direito estarão dedicadas a refletirem sobre a questão da homoafetividade e diversidade sexual. Com isso, abordaremos temas que batem à porta e que demandam soluções jurídicas, tais como a transexualidade, o acesso à justiça, os direitos casais homossexuais, a poliafetividade, a violência doméstica etc.
Vale ressaltar que o curso não estará somente dentro da sala de aula. Vamos ter disciplinas práticas voltadas para a elaboração de projetos de lei, políticas públicas, práticas processuais nacionais e internacionais. Isso faz com que a UCB, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) por meio da Comissão de Direito Homoafetivo, assuma um protagonismo nesta discussão.
O nosso programa é absolutamente heterogêneo e é isso que faz com que seja especial. Nós vamos falar sobre a história da sexualidade, direitos de família, sucessões, previdenciário, trabalhista, constitucional, penal, dentre outros. Todas as grandes áreas do direito estarão dedicadas a refletirem sobre a questão da homoafetividade e diversidade sexual. Com isso, abordaremos temas que batem à porta e que demandam soluções jurídicas, tais como a transexualidade, o acesso à justiça, os direitos casais homossexuais, a poliafetividade, a violência doméstica etc.
Vale ressaltar que o curso não estará somente dentro da sala de aula. Vamos ter disciplinas práticas voltadas para a elaboração de projetos de lei, políticas públicas, práticas processuais nacionais e internacionais. Isso faz com que a UCB, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) por meio da Comissão de Direito Homoafetivo, assuma um protagonismo nesta discussão.
Qual o seu ponto de vista concernente ao curso, este pode ser o início para novos espaços acadêmicos, culturais etc discutirem o tema na região?
— Vejo o curso como uma semente, porque é a 1ª vez no Brasil que vamos ter uma especialização em direito homoafetivo e isso tem implicações simbólicas para o campo do direito. Temos um planejamento para desdobramentos do curso: a criação de um aplicativo voltado para os direitos LGBTI's, o lançamento de um livro abordando o assunto, que será produzido pelo corpo docente, e outras iniciativas. O objetivo é que a UCB seja reconhecida como um centro de referência na promoção de direitos LGBTI's no Brasil. E, quem sabe lá na frente, conseguimos criar o primeiro mestrado na área.
Para a especialização em direito homoafetivo e diversidade sexual, a Escola de Direito da UCB firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) por meio da Comissão de Direito Homoafetivo.
A primeira turma será no campus centro, depois o curso pretende chegar em Realengo e à distância (EAD).
Para a especialização em direito homoafetivo e diversidade sexual, a Escola de Direito da UCB firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) por meio da Comissão de Direito Homoafetivo.
A primeira turma será no campus centro, depois o curso pretende chegar em Realengo e à distância (EAD).
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