Devido ao grande interesse dos produtores culturais do Rio de
Janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) realizará turma extra, no dia 23
de maio, para o encontro sobre a Lei Rouanet. Nos dias 22 (segunda) e
23 (terça), técnicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
(Sefic) do MinC apresentarão a nova versão do Sistema de Apoio às Leis
de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecerão dúvidas sobre as regras
trazidas pela Instrução Normativa nº 1/2017 para o incentivo fiscal da
Lei.
As inscrições para a turma do dia 23 estão abertas via formulário.
Os encontros são gratuitos e ocorrem das 9h às 17h, no Teatro Dulcina,
na Cinelândia. No primeiro encontro na cidade, no começo do mês, foram
recebidas mais de 500 inscrições.
Com a
publicação, em março, das novas regras trazidas pela IN para o uso do
incentivo fiscal da Lei Rouanet, o apoio a projetos culturais ganhou
mais transparência e novo fluxo de análise dos projetos. Uma nova versão
do Salic trouxe alterações no processo de cadastro das propostas,
principalmente nas etapas do plano de distribuição e planilha
orçamentária. A ferramenta ainda está disponível em aplicativo para
smartphones e tablets pelos sistemas Android e IOS.
A partir dessas novidades, técnicos da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura (Sefic) irão atender diretamente aos proponentes
para tirar dúvidas e receber contribuições de melhoria para o Salic.
Em maio, o MinC ainda visitará Porto Alegre, no dia 29. Os próximos
encontros ocorrem em junho, nas cidades de Recife (12), Belém (19) e São
Paulo (26).
Serviço
Encontro sobre Lei Rouanet com proponentes do Rio de Janeiro
Data: 22 e 23 de maio
Horário: das 9h às 17h
Local: Teatro Dulcina
Endereço: Rua Alcindo Guanabara, 17, Cinelândia - Rio de Janeiro, RJ
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