O Rio de Janeiro está recebendo o papa Francisco. Isso já não é nenhuma novidade.
A grande novidade é sabermos a razão do desmatamento do mangue para recebê-lo?
Sabemos
que o mangue em Guaratiba tem sofrido constantes agressões seja de
parte da população que com apoio de gestores públicos demagógicos,
incentivaram a sua ocupação com o apoio legal dos órgãos ambientais,
seja municipal e ou estadual, para imobiliárias realizarem seus
empreendimentos no local. Assim retiram áreas que deveriam fazer parte
da reserva biológica de Guaratiba para descaracterizar uma área de
proteção ambiental, com a simplista resposta que essas não estão mais
inclusas na reserva.
Todos
sabem que o mangue é área de proteção permanente e não precisa estar
em área de proteção pública para ser preservado, ele em si é uma
vegetação protegida por lei federal.
O
manguezal, ecossistema bem representado ao longo do litoral
brasileiro, é considerado, no Brasil, como de preservação permanente,
incluído em diversos dispositivos constitucionais (Constituição Federal e
Constituições Estaduais) e infraconstitucionais (leis, decretos,
resoluções, convenções). A observação desses instrumentos legais impõe
uma série de ordenações do uso e /ou de ações em áreas de manguezal.
Mas, como lei neste nosso país não é para ser cumprida, e na melhor das
situações o Estado a faz cumprir para aqueles que o interessa.
E
é assim que o mangue em Guaratiba vai sendo assassinado "legalmente". O
mais grave nisso tudo é que todos os órgãos de caráter fiscalizador já
estão, há mais de um ano, sabendo do que esta ocorrendo na região:
OAB, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal,
Ministério do Meio Ambiente, Patrulha Florestal, Secretaria Estadual do
Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente. E até agora nada tem
sido feito.
A
dúvida que paira é se essas ações ambientais fiscalizatórias não são
cumpridas para o reparo devido, por ser a Igreja Católica ou por ser
uma empresa imobiliária a responsável e maior beneficiada? Ou os dois?
Será que se fosse outro alinhamento religioso haveria fiscalização
diante de tantas representações e denúncias?
Em
05 de Junho deste ano na Cidade do Vaticano, o Papa Francisco, apelou
em defesa do ambiente e da vida humana, que diz serem ameaçados por uma
cultura do "descartável" e do desperdício, por causa do consumismo.
Ora,
os mangues produzem mais de 95% do alimento que o homem captura do
mar. O manguezal é um ecossistema complexo e um dos mais produtivos do
planeta. A riqueza biológica dos ecossistemas costeiros faz com que
essas áreas sejam grandes berçários naturais, tanto para espécies
características desses ambientes como para peixes e outros animais que
migram para as áreas costeiras durante, pelo menos, uma fase do ciclo
da vida.
E
mesmo assim, todos sabendo de sua importância para a ecologia, o que
nos faz o gestor público em Guaratiba, a pretexto de receber o Papa? Em
uma espécie de conchavo com empresários do setor imobiliário determina
que para a drenagem da área emprestada à prefeitura e ao estado para
receber os peregrinos, que seja feito a drenagem e dragagem dos canais
do mangue e para isso a retirada por completo de "todo" o mangue ciliar
dos canais. Ao todo são quatro canais, cada um com mais de 6 km.
Considerando,
pelos levantamentos do Centro de Estudos pesquisas e Ações de
Guaratiba, que em média nos canais para cada metro linear havia três
mangues, considerando as duas margens dos canais, sendo quatro e cada
um com aproximadamente 6 km, temos 48 km de canais de mangues. Portanto
são mais 144.000 mangues retirados.
Guaratiba
é uma das mais belas regiões da Cidade do Rio de Janeiro e como a
própria cidade essa bela Região também tem os seus contrastes. Uma
grande parcela vive em áreas que antes eram mangues e com o apoio de
candidatos oportunistas e secretários de obras demagogos, foi-se
permitindo a instalação a beiras dos rios, canais e mangues e nas zonas
de transição entre o mangue e a terra firme suas casas miseráveis, e
luxuosos condomínios. Onde eram substratos de espécies típicas de matas
alagadas ou de restingas, como a taboa e o pau-de-tamanco, o cenário
foi a passos largos modificando-se com caminhões e mais caminhões de
aterros, e, diga-se de passagem, qualquer tipo de aterro desde raspa de
asfalto, e demolição de casas a saibros de barreiras sem autorização. E
assim onde era a última moradia do Guará, na Cidade do Rio de Janeiro,
já não o é mais.
Agora
vemos os últimos canais do mangue e área de apicum, morada do Guará,
sendo destruídos aos olhos de todos e em nome de Deus!
Alexandre
Pantaleão - Sociólogo e Conselheiro do Centro de Estudos Pesquisas e
Ações de Guaratiba, e Francidélia Lima Gomes - Educadora Social e
Conselheiro do Centro de Estudos Pesquisas e Ações de Guaratiba
Fonte: Portal Guaratiba
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