Debate sobre as definições de posse das terras de Guaratibaa
Nas terras de Guaratiba uma aproximação histórico-jurídica às definições de posse e propriedade da terra no Brasil entre os séculos XVI - XIX
Publicado em 26.06.2011
O Núcleo de Pesquisas em Ruralidades / CPDA da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, realizará um debate no dia 29 de junho de 2011 com início às 15 horas, em sua sala de aulas número 02 na Av. Presidente Vargas 417, 6º andar.
Leonilde Sérvolo de Medeiros, professora associada III do CPDA/UFRRJ, estará debatendo e apresentando o resultado dos estudos realizados por Maria Sarita Cristina Mota e publicados em sua tese de doutorado pelo CPDA/UFRRJ, atualmente Sarita Mota é pesquisadora do Núcleo de Referência Agrária da Universidade Federal Fluminense.
Em um relatório produzido pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro nos idos de 2009, coordenado pelo professor Roberto José Moreira, intitulado "Ruralidades, Assimetria de Poder e Identidades Sociais no Campo" a pesquisadora MARIA SARITA CRISTINA MOTA contribuiu com um capítulo intitulado "Interpretando os mecanismos de transmissão da propriedade: as doações de terras no século XVIII e XIX", onde esmiuça não só a forma como ocorreu à ocupação das terras de Guaratiba como também os atos jurídicos na formalização das doações dessas terras. Expõe os "conflitos que se tornaram explícitos no limiar do século XIX, com a abertura da nova fronteira agrícola, com o adensamento populacional e a repartição das grandes propriedades exploradas pelo sistema do arrendamento" em Guaratiba.
A pesquisadora volta ao passado para "acompanhar a seqüência de doações que se sucederam à originária, datada de 27 de abril de 1628, e realizada pelos herdeiros de Manuel Velloso Espinha". A história da ocupação de Guaratiba, as doações e litígios entre os posseiros e religiosos, a presença constante da Igreja nessas demandas, a disputa jurídica e as sentenças proferidas de acordo com a "Lei de Terras" de 1854 (que em seu Artigo 5º legitimava "as posses mansas e pacíficas" e estabelecia as novas regras cujas exceções favoreciam os posseiros), o que segundo Maria Sarita com esse argumento pode ser entendida a dificuldade de caracterizar o direito de propriedade no Brasil.
Complementando suas pesquisas sobre as terras de Guaratiba, em setembro de 2009 sob orientação da professora Maria Veronica Secreto Ferreras, a pesquisadora Maria Sarita Mota volta ainda mais no passado, agora no século XVI e publica então sua tese de doutorado (340 páginas) com o título "NAS TERRAS DE GUARATIBA UMA APROXIMAÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA ÀS DEFINIÇÕES DE POSSE E PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL ENTRE OS SÉCULOS XVI - XIX", que será alvo do debate dia 29 de junho.
Link da tese da Doutora MARIA SARITA CRISTINA MOTA - "NAS TERRAS DE GUARATIBA UMA APROXIMAÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA ÀS DEFINIÇÕES DE POSSE E PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL ENTRE OS SÉCULOS XVI - XIX"
Fonte: Portal Guaratiba
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