Ação semanal ocorre na Praça da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, às terças-feiras, no período da manhã
Por Carlos Alvarenga
O acesso
à justiça tem sido ampliado na Zona Oeste do Rio de Janeiro por meio de um
atendimento jurídico gratuito realizado todas as terças-feiras na praça em
frente à Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Realengo. A iniciativa é
promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com o
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com atendimentos concentrados
geralmente entre 9h e 13h.
O serviço
tem sido ofertado gratuitamente e sem necessidade de agendamento prévio,
contemplando demandas como direito de família, pensão alimentícia, divórcios,
guarda de filhos, orientação sobre direitos do consumidor e regularização de
documentos.
Serviço aproxima Justiça da população
Pela
iniciativa, equipes compostas por defensores públicos e servidores do
Judiciário são deslocadas até o local, onde estruturas provisórias são montadas
para atendimento direto à população. Durante as ações, são prestadas
orientações jurídicas e realizados encaminhamentos para abertura de processos,
quando necessário.
A
descentralização do serviço tem permitido que moradores de Realengo e regiões
próximas tenham acesso facilitado à assistência jurídica, evitando
deslocamentos até unidades formais da Justiça. A proposta também tem
contribuído para a difusão de informações sobre direitos e deveres,
fortalecendo a cidadania.
Impacto social e continuidade do projeto
A ação
tem sido marcada por alta procura, sobretudo em casos relacionados a conflitos
familiares e dúvidas sobre benefícios sociais. A iniciativa é mantida de forma
contínua pela parceria institucional, com atendimentos semanais realizados
sempre às terças-feiras.
A
população interessada deve comparecer ao local no horário indicado, portando
documentos pessoais e materiais que possam auxiliar na análise da demanda
apresentada.